NETmundial divulga documento de referência e agenda do encontro

Documento que irá guiar as discussões reúne os principais pontos das contribuições de conteúdo recebidas. Plataforma permite comentários e avaliação pública.

São Paulo, 17 de abril de 2014 – O NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet – disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os representantes de diferentes setores, de mais de 80 países, na próxima semana. O documento está disponível em http://document.netmundial.br, e conta com uma inovadora ferramenta para receber comentários e avaliação externa. Estas contribuições serão consideradas e valorizarão as discussões no evento.

As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando 46 países. “A Internet é uma construção coletiva e o seu processo de governança também deve ser construído dessa forma”, comenta Virgílio Almeida, presidente do NETmundial, reforçando a proposta multissetorial (“multistakeholder”) do encontro.

O documento de referência do NETmundial está dividido em duas seções, que representam os objetivos principais que o encontro pretende discutir: 1) Princípios de governança da Internet, e 2) Roteiro para a evolução futura da governança da Internet. Cada seção está dividida em tópicos que devem ser abordados durante as discussões:

1)    Princípios de governança da Internet:

Direitos Humanos: Liberdade de expressão, liberdade de associação, privacidade, acessibilidade, desenvolvimento, liberdade de informação e acesso à informação;
Diversidade cultural e linguística;
Espaço unificado e desfragmentado;
Segurança, estabilidade e resiliência da Internet;
Arquitetura aberta e distribuída;
Ambiente propício à inovação e criatividade;
Princípios do processo de governança da Internet: Multissetorialismo (multistakeholder), governança aberta e participativa e orientada por consenso, transparência, confiabilididade, inclusão e igualdade, distribuição, colaboração, participação significativa, acessibilidade e agilidade;
Padrões abertos.
 
2)    Roteiro para a evolução futura da governança da Internet:

Questões que merecem atenção de todos os setores na evolução futura da governança da Internet;
Questões que lidam com aprimoramentos institucionais;
Questões que lidam com tópicos específicos de governança da Internet;
Pontos para serem discutidos além do NETmundial;
Caminho a seguir.

O documento de referência foi preparado com o objetivo de guiar as discussões do NETmundial para que, ao final dos dois dias de encontro, chegue-se a um consenso entre os setores participantes. O documento também representa uma referência em potencial para uso em outros fóruns de discussões sobre a governança da Internet no mundo todo.

Todas as 188 contribuições de conteúdo enviadas para o NETmundial estão disponíveis para leitura no endereço: http://content.netmundial.br/docs/contribs ou em formato .zip: http://content.netmundial.br/contributions-pdf.zip 

Agenda

Tuesday – April 22nd

14:00~20:00 Pre-Registration
18:30~20:00 Welcome Reception

 

Wednesday – April 23rd

7:30~19:00 Registration
9:00~9:30 Welcome Coffee
9:30~11:00 Opening Ceremony

 

-          Paulo Bernardo Silva, Minister of Communication, Brazil

-          Virgilio Almeida, NETmundial Chairman

-          Wu Hongbo, UN Under-Secretary-General

-          Nnenna Nwakanma, Civil Society

-          Vint Cerf, Private Sector

-          Tim Berners Lee, Technical Community

-          H.E. Dilma Rousseff, President of Brazil

11:00~13:00 Welcome Remarks

 

-          Paulo Bernardo Silva, Minister of Communications, Brazil

-          Jose Eduardo Cardozo, Minister of Justice, Brazil

-          Neelie Kroes, VP, European Commission

-          Carl Bildt, Minister of Foreign Affairs, Sweden

-          Lu Wei, Minister of the State Internet Information Office, China

-          Hamadoun Touré, Secretary General, ITU

-          Getachew Engida,  Deputy Director-General, UNESCO

-          José Carvalho da Rocha, Minister of Communications, Angola

-          Hasanul Haq Inu, Minister of Information,  Bangladesh

-          Joseph Alhadeff, Private Sector

-          Hessa Al Jaber, Minister of ICT, Qatar

-          Diego Molano Vega, Minister of ICT,  Colombia

-          Edward Kofi Omane Boamah, Minister of Communications, Ghana

-          Rafal Trzaskowski, Minister of of Administration and Digitisation, Poland

-          Nikolai Nikiforov, Minister of Communications and Mass Media, Russia

-          Jean Philibert Nsengimana, Ministry of Youth & ICT, Rwanda

-          Thierry Moungalla, Minister of Posts and Telecommunications, Congo

-          Jovan Kurbalija, Civil Society

-          Diego Canepa, President Deputy Secretary, Uruguay

-          Michael Daniel, Special Assistant to the President and the Cybersecurity Coordinator, USA  

-          Axelle Lemaire,  Secretary of State in charge of Digital Economy,  France

-          Morten Hoglund, Vice-Minister of Foreign Affairs, Norway

-          Elmir Valizada, Vice-Minister of Communications, Azerbaijan

-          Jae-you Choi, Vice-Minister of Science, ICT and Future Planning, Republic of Korea

-          Wilfrido Gonzales Vidal, Vice-Minister of Communications, Cuba

-          David Johnson, Academia

-          Phil Philippo, Permanent Secretary of Transport and Communications, Marshal Islands

-          Raúl Perez Espejo, Vice-Minister of Communications,  Peru

-          David Ocampos Negreiros, Executive Secretary, National Secretary of Information technology, Paraguay

-          Vinay Kwatra, Deputy Secretary, Minister of Foreign Affairs, India.

 

13:00~14:00

Lunch break

14:00~14:30 Panel: Setting NETmundial Goals

 

-    Virgilio Almeida

-    Jeanette Hofmann

-    Zahid Jamil

-    Fadi Chehade

-    Benedicto Fonseca Filho

-    Carlos Afonso

14:30~16:00 Working Session 1: Principles

 

Chairs:  Markus Kummer and Adiel Akplogan

Advisors: Adam Peake, Chengetai Masango, Dominique Lazanski, Maximiliano Martinhão, Manal Ismail.

-          Topic 1: Human rights

-          Topic 2: Culture and linguistic diversity

-          Topic 3: Unified and unfragmented space

-          Topic 4: Security, stability and resilience  of the  Internet

16:00~16:30

Break

16:30~18:30 Working Session 2: Roadmap

 

Chairs:  Janis Karklins and Jeanette Hofmann

Advisors: Marilia Maciel, Michael Niebel, Maemura Akinori, Zahid Jamil, Flavio Wagner.

-          Topic 1: Issues that deserve attention of all stakeholders in the Internet governance future evolution.

-          Topic 2: Issues dealing with institutional improvements.

 

Thursday – April 24th

8:30~10:30 Working Session 3: Principles

 

Chairs:  Markus Kummer and Anriette Esterhuysen

Advisors: Adam Peake, Chengetai Masango, Dominique Lazanski, Maximiliano Martinhão, Manal Ismail.

-          Topic 5: Open and distributed architecture

-          Topic 6: Enabling environment for innovation and creativity

-          Topic 7: Internet governance process principles

-          Topic 8: Open standards

10:30~11:00

Break

11:00~13:00 Working Session 4: Roadmap

 

Chairs:  Janis Karklins and Dongman Lee

Advisors: Marilia Maciel, Michael Niebel, Maemura Akinori, Zahid Jamil, Flavio Wagner.

-          Topic 3: Issues dealing with specific Internet Governance topics.

-          Topic 4: Points to be further discussed beyond NETmundial

-          Topic 5: Way forward

13:00~14:00

Lunch break

14:00~16:00 Beyond NETmundial

 

Chair: Joseph Alhadeff

-          Panel 1: Public consultation session with stakeholders about the transition of stewardship role of USG over the IANA functions (1 hour)

Moderator: Theresa Swinehart

Panelists: Adiel A. Akplogan, Frederico Neves, Russ Housley, Fadi Chehadé, Jari Arkko, Byron Holland, Jonathan Robinson, Jörg Schweigert, Heather Dryden.

 

-          Panel 2: NETmundial and the Internet Governance Ecosystem (1 hour)

Moderator: Joseph Alhadeff

Panelists: Chengetai Masango, Anriette Esterhuysen, Hamadoun Touré, Kathy Brown,Fadi Chehadé, Christoph Steck.

 

16:00~16:30

Break

16:30~18:00 Closing Session

 

Chairs: Virgilio Almeida, Raul Echeberria and Demi Getschko.

 

 

Sobre o NETmundial

No mesmo ano em que a World Wide Web completa 25 anos, o Brasil sedia o NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O encontro é organizado em uma parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais dos vários setores envolvidos com a governança da Internet. Este encontro terá como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura desse ecossistema.

Em sua fase de captação de conteúdo para alimentar as discussões, o encontro recebeu 188 contribuições, de 46 países distintos. A proposta é abraçar solicitações de todos os setores no novo modelo de governança da Internet que deve ter sua elaboração iniciada a partir do encontro. O NETmundial acontece nos dias 23 e 24 de abril de 2014, em São Paulo. Mais informações: http://www.netmundial.org

Sobre o CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a excelência técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios da multilateralidade, transparência e democracia, CGI.br representa um modelo de governança da Internet multissetorial com a participação efetiva de todos os setores da sociedade em suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações: http://www.cgi.br/

Sobre a /1Net

A /1Net fornece uma plataforma abrangente e aberta para discutir assuntos de governança da Internet para todos os interessados (pessoas físicas, governos, sociedade civil, academia, técnicos e setor privado). Mais informações sobre como participar: http://1net.org/