Documento que irá guiar as discussões reúne os principais pontos das contribuições de conteúdo recebidas. Plataforma permite comentários e avaliação pública.
São Paulo, 17 de abril de 2014 – O NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet – disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os representantes de diferentes setores, de mais de 80 países, na próxima semana. O documento está disponível em https://document.netmundial.br, e conta com uma inovadora ferramenta para receber comentários e avaliação externa. Estas contribuições serão consideradas e valorizarão as discussões no evento.
As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando 46 países. “A Internet é uma construção coletiva e o seu processo de governança também deve ser construído dessa forma”, comenta Virgílio Almeida, presidente do NETmundial, reforçando a proposta multissetorial (“multistakeholder”) do encontro.
O documento de referência do NETmundial está dividido em duas seções, que representam os objetivos principais que o encontro pretende discutir: 1) Princípios de governança da Internet, e 2) Roteiro para a evolução futura da governança da Internet. Cada seção está dividida em tópicos que devem ser abordados durante as discussões:
1) Princípios de governança da Internet:
Direitos Humanos: Liberdade de expressão, liberdade de associação, privacidade, acessibilidade, desenvolvimento, liberdade de informação e acesso à informação;
Diversidade cultural e linguística;
Espaço unificado e desfragmentado;
Segurança, estabilidade e resiliência da Internet;
Arquitetura aberta e distribuída;
Ambiente propício à inovação e criatividade;
Princípios do processo de governança da Internet: Multissetorialismo (multistakeholder), governança aberta e participativa e orientada por consenso, transparência, confiabilididade, inclusão e igualdade, distribuição, colaboração, participação significativa, acessibilidade e agilidade;
Padrões abertos.
2) Roteiro para a evolução futura da governança da Internet:
Questões que merecem atenção de todos os setores na evolução futura da governança da Internet;
Questões que lidam com aprimoramentos institucionais;
Questões que lidam com tópicos específicos de governança da Internet;
Pontos para serem discutidos além do NETmundial;
Caminho a seguir.
O documento de referência foi preparado com o objetivo de guiar as discussões do NETmundial para que, ao final dos dois dias de encontro, chegue-se a um consenso entre os setores participantes. O documento também representa uma referência em potencial para uso em outros fóruns de discussões sobre a governança da Internet no mundo todo.
Todas as 188 contribuições de conteúdo enviadas para o NETmundial estão disponíveis para leitura no endereço: https://content.netmundial.br/2014/docs/contribs ou em formato .zip: https://content.netmundial.br/2014/contributions-pdf.zip
Agenda
Tuesday – April 22nd
| 14:00~20:00 | Pre-Registration |
| 18:30~20:00 | Welcome Reception |
Wednesday – April 23rd
| 7:30~19:00 | Registration |
| 9:00~9:30 | Welcome Coffee |
| 9:30~11:00 | Opening Ceremony
- Paulo Bernardo Silva, Minister of Communication, Brazil - Virgilio Almeida, NETmundial Chairman - Wu Hongbo, UN Under-Secretary-General - Nnenna Nwakanma, Civil Society - Vint Cerf, Private Sector - Tim Berners Lee, Technical Community - H.E. Dilma Rousseff, President of Brazil |
| 11:00~13:00 | Welcome Remarks
- Paulo Bernardo Silva, Minister of Communications, Brazil - Jose Eduardo Cardozo, Minister of Justice, Brazil - Neelie Kroes, VP, European Commission - Carl Bildt, Minister of Foreign Affairs, Sweden - Lu Wei, Minister of the State Internet Information Office, China - Hamadoun Touré, Secretary General, ITU - Getachew Engida, Deputy Director-General, UNESCO - José Carvalho da Rocha, Minister of Communications, Angola - Hasanul Haq Inu, Minister of Information, Bangladesh - Joseph Alhadeff, Private Sector - Hessa Al Jaber, Minister of ICT, Qatar - Diego Molano Vega, Minister of ICT, Colombia - Edward Kofi Omane Boamah, Minister of Communications, Ghana - Rafal Trzaskowski, Minister of of Administration and Digitisation, Poland - Nikolai Nikiforov, Minister of Communications and Mass Media, Russia - Jean Philibert Nsengimana, Ministry of Youth & ICT, Rwanda - Thierry Moungalla, Minister of Posts and Telecommunications, Congo - Jovan Kurbalija, Civil Society - Diego Canepa, President Deputy Secretary, Uruguay - Michael Daniel, Special Assistant to the President and the Cybersecurity Coordinator, USA - Axelle Lemaire, Secretary of State in charge of Digital Economy, France - Morten Hoglund, Vice-Minister of Foreign Affairs, Norway - Elmir Valizada, Vice-Minister of Communications, Azerbaijan - Jae-you Choi, Vice-Minister of Science, ICT and Future Planning, Republic of Korea - Wilfrido Gonzales Vidal, Vice-Minister of Communications, Cuba - David Johnson, Academia - Phil Philippo, Permanent Secretary of Transport and Communications, Marshal Islands - Raúl Perez Espejo, Vice-Minister of Communications, Peru - David Ocampos Negreiros, Executive Secretary, National Secretary of Information technology, Paraguay - Vinay Kwatra, Deputy Secretary, Minister of Foreign Affairs, India.
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| 13:00~14:00 |
Lunch break |
| 14:00~14:30 | Panel: Setting NETmundial Goals
- Virgilio Almeida - Jeanette Hofmann - Zahid Jamil - Fadi Chehade - Benedicto Fonseca Filho - Carlos Afonso |
| 14:30~16:00 | Working Session 1: Principles
Chairs: Markus Kummer and Adiel Akplogan Advisors: Adam Peake, Chengetai Masango, Dominique Lazanski, Maximiliano Martinhão, Manal Ismail. - Topic 1: Human rights - Topic 2: Culture and linguistic diversity - Topic 3: Unified and unfragmented space - Topic 4: Security, stability and resilience of the Internet |
| 16:00~16:30 |
Break |
| 16:30~18:30 | Working Session 2: Roadmap
Chairs: Janis Karklins and Jeanette Hofmann Advisors: Marilia Maciel, Michael Niebel, Maemura Akinori, Zahid Jamil, Flavio Wagner. - Topic 1: Issues that deserve attention of all stakeholders in the Internet governance future evolution. - Topic 2: Issues dealing with institutional improvements. |
Thursday – April 24th
| 8:30~10:30 | Working Session 3: Principles
Chairs: Markus Kummer and Anriette Esterhuysen Advisors: Adam Peake, Chengetai Masango, Dominique Lazanski, Maximiliano Martinhão, Manal Ismail. - Topic 5: Open and distributed architecture - Topic 6: Enabling environment for innovation and creativity - Topic 7: Internet governance process principles - Topic 8: Open standards |
| 10:30~11:00 |
Break |
| 11:00~13:00 | Working Session 4: Roadmap
Chairs: Janis Karklins and Dongman Lee Advisors: Marilia Maciel, Michael Niebel, Maemura Akinori, Zahid Jamil, Flavio Wagner. - Topic 3: Issues dealing with specific Internet Governance topics. - Topic 4: Points to be further discussed beyond NETmundial - Topic 5: Way forward |
| 13:00~14:00 |
Lunch break |
| 14:00~16:00 | Beyond NETmundial
Chair: Joseph Alhadeff - Panel 1: Public consultation session with stakeholders about the transition of stewardship role of USG over the IANA functions (1 hour) Moderator: Theresa Swinehart Panelists: Adiel A. Akplogan, Frederico Neves, Russ Housley, Fadi Chehadé, Jari Arkko, Byron Holland, Jonathan Robinson, Jörg Schweigert, Heather Dryden.
- Panel 2: NETmundial and the Internet Governance Ecosystem (1 hour) Moderator: Joseph Alhadeff Panelists: Chengetai Masango, Anriette Esterhuysen, Hamadoun Touré, Kathy Brown,Fadi Chehadé, Christoph Steck.
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| 16:00~16:30 |
Break |
| 16:30~18:00 | Closing Session
Chairs: Virgilio Almeida, Raul Echeberria and Demi Getschko.
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Sobre o NETmundial
No mesmo ano em que a World Wide Web completa 25 anos, o Brasil sedia o NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O encontro é organizado em uma parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais dos vários setores envolvidos com a governança da Internet. Este encontro terá como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura desse ecossistema.
Em sua fase de captação de conteúdo para alimentar as discussões, o encontro recebeu 188 contribuições, de 46 países distintos. A proposta é abraçar solicitações de todos os setores no novo modelo de governança da Internet que deve ter sua elaboração iniciada a partir do encontro. O NETmundial acontece nos dias 23 e 24 de abril de 2014, em São Paulo. Mais informações: https://www.netmundial.org
Sobre o CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a excelência técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios da multilateralidade, transparência e democracia, CGI.br representa um modelo de governança da Internet multissetorial com a participação efetiva de todos os setores da sociedade em suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://www.cgi.br/principios). Mais informações: https://www.cgi.br/
Sobre a /1Net
A /1Net fornece uma plataforma abrangente e aberta para discutir assuntos de governança da Internet para todos os interessados (pessoas físicas, governos, sociedade civil, academia, técnicos e setor privado). Mais informações sobre como participar: https://1net.org/
